PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO

Prefeitura Municipal de São Paulo

Secretaria Municipal de Assistência e de Desenvolvimento Social

Centro para Crianças e Adolescentes Rogacionista

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Convênio nº 173/SMADS/2013
Processo: 2013.0.002.114.2
Dotação: 93.10.08.243.3013.2059.3.3.50.39.00.0X 
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023
Total de vagas oferecidas: 180
Valor Mensal: R$ 57.229,53 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) 
Valor Total: R$ 3.307.756,80 (três milhões, trezentos e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) *Valor referente aos cinco anos do projeto

Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: Centro de Convivência São Lucas
Av. Santa Marina, 534 | Bairro Água Branca | 05036-000 - São Paulo – SP
CNPJ: 62.715.529/0003-00

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DO OBJETO:  
2.1. Através do presente, a PMSP/SMADS e a OSC PARCEIRA, registram interesse para a parceria, de acordo com os padrões das ofertas que o compõem, estabelecidos nas normas técnicas oriundas de SMADS, e em conformidade com a proposta de trabalho apresentada, acrescida dos elementos constantes do parecer do(a) Supervisor(a) de Assistência Social visando à prestação de serviço conforme segue:
2.1.1. Tipo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.
2.1.2. Modalidade: (se for o caso): Centro para Crianças e Adolescentes de 06 anos 14 anos e 11 meses – CCA.
2.1.3. Capacidade de atendimento:
2.1.3.1. Número total de vagas: 180 VAGAS
2.1.3.2. Turnos: (se for o caso): MANHÃ E TARDE
2.1.3.3. Número de vagas por turno: (se for o caso): 90
2.1.3.4. Número de vagas por gênero: xxxx
2.1.4. Área de abrangência: DISTRITO BARRA FUNDA 
2.1.5. Nome Fantasia: (quando houver): CCA ROGACIONISTA 
2.1.6. SAS responsável: LAPA
2.2. A OSC PARCEIRA desenvolverá o serviço descrito consoante o Plano de Trabalho, Constante no Processo Administrativo SEI mencionado no preâmbulo deste Termo de Colaboração, que é parte integrante do mesmo, independente de transcrição. 
2.3. O objeto da presente parceria será prestado de acordo com as especificações constantes na Tipificação da Rede Socioassistencial do Município de São Paulo nos termos da legislação vigente e as que vierem a ser editadas.

 

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Centro para Crianças e Adolescentes Madre Nazarena

 

Convênio nº 031/SMADS/2015
Processo: 2014.0.345.771.5
Dotação: 93.10.08.243.3013.6206.3.3.50.39.00.0X
Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2020
Total de vagas oferecidas: 120
Valor Mensal: R$ 48.158,74 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) 
Valor Total: R$ 2.834.271,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e um real) *Valor referente aos cinco anos do projeto 
Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: Centro de Convivência Madre Nazarena
Rua Blumenau, 66 | Vila Leopoldina | 05319 020 - São Paulo – SP
CNPJ: 62.715.529/0008-16

  

DO OBJETO:

o convênio destina-se à prestação de serviços denominados de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Modalidade Centro para Crianças e Adolescentes de 6 anos a 14 anos e 11 meses no Distrito de Leopoldina da Região Lapa.

 

 

Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP

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Convênio nº 224/SMADS/2014
Processo: 2014.0.228.439.6
Dotação: 93.10.08.243.3013.6168.3.3.90.39.00.0X – 
AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO 
PARA ADOLESCENTES E JOVENS 
Vigência: 11/11/2014 a 10/11/2019
Total de vagas oferecidas: 160
Valor Mensal: R$ 84.238,58 (oitenta e quatro mil e duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos)
Valor Total: 4.584.784,80 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro e oitenta centavos) *Valor referente aos cinco anos do projeto 
Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: CEDESP SANTO ANTONIO
Av. Santa Marina, 534 | Água Branca | 05036 000 - São Paulo – SP
CNPJ: 62.715.529/0007-34

  

DO OBJETIVO:

O convênio destina-se à prestação de serviços denominados de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) – Modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP no Distrito de Barra Funda da Subprefeitura Lapa.

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Centro de Acolhida para Adultos Zancone

 

Convênio nº 322/SMADS/2013
Processo: 2013.0.002.178.7
Dotação: 93.10.08.244.3023.4308.3.3.50.39.00.0X - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 
Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023
Total de vagas oferecidas: 150
Valor Mensal: R$ 100.797,84(cem mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) 
 Valor Total: R$5.815.258,20 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) *Valor referente aos cinco anos do projeto 
Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: Centro de Acolhida Zancone
Av. Imperatriz Leopoldina, 1.335 | Vila Leopoldina | 05305-012 - São Paulo – SP
CNPJ: 62.715.529/0006-53

  

DO OBJETO:  
2.1. Através do presente, a PMSP/SMADS e a OSC PARCEIRA, registram interesse para a parceria, de acordo com os padrões das ofertas que o compõem, estabelecidos nas normas técnicas oriundas de SMADS, e em conformidade com a proposta de trabalho apresentada, acrescida dos elementos constantes do parecer do(a) Supervisor(a) de Assistência Social visando à prestação de serviço conforme segue:
2.1.1. Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua 
2.1.2. Modalidade: (se for o caso): Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas 
2.1.3. Capacidade de atendimento:
2.1.3.1. Número total de vagas: 150 VAGAS
2.1.3.2. Turnos: (se for o caso): DIA E NOITE
2.1.3.3. Número de vagas por turno: (se for o caso): 50 vagas/dia e 100 vagas/noite 
2.1.3.4. Número de vagas por gênero: 150 vagas masculinas. 
2.1.4. Área de abrangência: distritos Lapa, Barra Funda, Jaguará, Jaguaré, Perdizes e Vila Leopoldina 
2.1.5. Nome Fantasia: (quando houver): ZANCONE 
2.1.6. SAS responsável: LAPA
2.2. A OSC PARCEIRA desenvolverá o serviço descrito consoante o Plano de Trabalho, Constante no Processo Administrativo SEI mencionado no preâmbulo deste Termo de Colaboração, que é parte integrante do mesmo, independente de transcrição.
2.3. O objeto da presente parceria será prestado de acordo com as especificações constantes na Tipificação da Rede Socioassistencial do Município de São Paulo nos termos da legislação vigente e as que vierem a ser editadas.

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Centro de Educação Infantil Indígena (CEII) e Centro de Educação e Cultura Indígena

 

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2018 – CECI/CEII
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 
PIRITUBA/JARAGUÁ
Processo: 6016.2018/0005235-2
Dotação: 16.14.12.3010.2.824.3.3.50.39.00.00
OBJETO: Oferecer atendimento de Educação Infantil à população indígena da aldeia Guarani no Centro de 
Educação e Cultura Indígena – CECI e respectivo Centro de Educação Infantil Indígena – CEII, com o propósito de desenvolver os Projetos “Educação Escolar Infantil Indígena Guarani” e “Cultura Guarani”. 
Vigência: 18/07/2018 a 18/07/2023
Total de vagas oferecidas: CECI – 210 pessoa / CEII 130 crianças 
Valor Mensal: R$ 97.897,38 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete e trinta e oito centavos)
Valor Total: R$ 5.873.842,80 (cinco milhões oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) *Valor referente aos cinco anos do projeto 
Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: CEII-CECI Jaraguá
Rua Comendador José de Matos 386 | Bairro Vila Clarice |05177-100 - São Paulo – SP

  

DO OBJETO: 
A presente parceria destina-se Oferecer atendimento de Educação Infantil á população indígena da aldeia Tekoa Pyau no Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI e respectivo Centro de Educação Infantil Indígena – CEII, com o propósito de desenvolver os Projetos “Educação Escolar Infantil Indígena Guarani” e “Cultura Guarani”, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação, legislação específicas voltadas a esse público e de acordo com o Plano de trabalho aprovado pela DRE PIRITUBA/JARAGUÁ, parte integrante deste termo.
1.1 O Projeto “Educação Escolar Infantil Indígena Guarani” garantirá o acesso à educação infantil a aproximadamente 130 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses nos Centros de Educação Infantil Indígena (CEII) vinculado ao seguinte Centro de Educação e Cultura Indígena – CECI JARAGUÁ. 
11.1 As crianças que ultrapassarem a idade estabelecida no item 1.1, no decorrer do ano em exercício, deverão permanecer regularmente matriculadas até 31 de dezembro do ano corrente.  
1.2 O projeto “Cultura Guarani” compreende organização de ações de modo a potencializar as atividades culturais no Centro Cultural Vinculado ao CECI.
1.3 O trabalho realizado no centro de Educação e Cultura Indígena – CECI JARAGUÁ seguirá a diretriz técnica da SECRETARIA, da Proposta Político-Pedagógica do CECI (disponibilizada no Portal da SECRETARIA) e do Plano de Trabalho parte integrante deste Termo. 
1.4 O atendimento será inteiramente gratuito para o usuário.
1.5 O Plano de Trabalho poderá ser reformulado a qualquer tempo, por solicitação de qualquer uma das partes, desde que as alterações ocorram por mútuo assentimento.

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Centro de Educação Infantil Santa Marina

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1312.2017/DRE-PJ-RPI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE-PJ
Processo: 2017-0.161.399-5
Dotação: 16.14.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00
OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI SANTA MARINA 
Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2023
Total de vagas oferecidas: 61
Valor Mensal: R$ 38.663,10 (trinta e oito mil e seiscentos e sessenta e três e dez centavos)
Valor Total: R$2.311.411,20 (dois milhões, trezentos e onze
mil, quatrocentos e onze e vinte centavos) *Valor referente aos cinco anos do projeto 
Mantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: CEI SANTA MARINA
Rua Dr. Moacir Trancoso, 120 | Bairro Água Branca | 05037-120 - São Paulo - SP
CNPJ: 62.715.529/0001-91

  

DO OBJETO: 
A presente parceria destina-se ao atendimento à crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE, parte integrante deste termo.
1.1. O atendimento será inteiramente gratuito para o usuário.
1.2. O Plano de Trabalho poderá ser reformulado a qualquer tempo, por solicitação de qualquer uma das partes, desde que as alterações ocorram por mútuo assentimento.

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Centro de Educação Infantil Aníbal Difrância

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 790.2017/DRE-PJ - RPI
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE-PJ
Processo: 2017-0.161.375-8 
Dotação: 16.14.12.365.3010.2.825.3.3.50.39.00.00
OBJETO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
CEI ANIBAL DIFRANCIA 
Vigência: 01/01/2018 a 01/01/2023
Total de vagas oferecidas: 156
Valor Mensal: R$ 103.601,76 (cento e três mil e seiscentos 
e um real e setenta e seis centavos)
Valor Total: R$6.140.694,60 (seis milhões, cento e quarenta reais, seiscentos e noventa e quatro e sessenta centavos) *Valor referente aos cinco anos do projetoMantenedora: Instituto Rogacionista Santo Aníbal
CNPJ: 62.715.529/0001-49
Local a ser desenvolvida a atividade contínua:
Razão Social: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Nome Fantasia: CEI Aníbal Difrância
Rua Cap. Francisco Teixeira Nogueira, 383 | Bairro Água Branca | 05037-030 - São Paulo – SP
CNPJ: 62.715.529/0005-72

  

DO OBJETO: 
A presente parceria destina-se ao atendimento à crianças por meio do Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação – DRE, parte integrante deste termo.
1.1. O atendimento será inteiramente gratuito para o usuário.
1.2. O Plano de Trabalho poderá ser reformulado a qualquer tempo, por solicitação de qualquer uma das partes, desde que as alterações ocorram por mútuo assentimento.

 

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Prefeitura Municipal de São Paulo

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

FUMCAD - Formação Continuada Rogacionista

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Início: 03 de julho de 2017 
Duração: 03 de julho de 2019 (02 anos)
Termo de Convênio: 020/2017/SMDHC
Processo: Nº 2013-0.285.334-8
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
Convenente: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL
Valor Total: R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) *Valor referente aos dois anos do projeto 
Financiamento: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD)

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DO OBJETIVO:

1.1. Constitui objeto do presente a concentração de esforços entre os Partícipes para a implementação do projeto “Formação continuada no Rogacionista”, cujo escopo do convênio é implementar uma cultura de formação continuadas nos espaços das creches e dos centros para crianças e adolescentes (CCA) visando uma maior qualificação dos profissionais, subsidiando garantia de direitos de 530 (quinhentos e trinta) crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos, atendidos, na zona oeste, subprefeitura da Lapa, no bairro da Água Branca no município de São Paulo.